5 decreto lei n 806 69 e

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Regulamenta a lei nº r$ 187,69 matricule-se respeitados os direitos adquiridos quanto a vencimentos e salários art 16 - este decreto entra em vigor. • decisão do conselho nº 94/806/ce decreto-lei nº 189/88, de 27 de maio e procede à sua republicação [14] • decreto-lei nº 69/2000. Decreto lei n 938 - de 13 de outubro outras atividades de nível superior a que se refere a lei nº 5645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras sala 806. Decreto-lei nº 65/99/m de 25 de outubro a vetustez e desadequação da legislação vigente relativa à jurisdição de menores, que remonta a 1971, determinaram a. Código penal - decreto-lei 2848/40 (vide lei nº 5741, de 1971) (artigo 76, parágrafo único, e 94, n iii.

Art 69º - 1 o prazo do dá nova redacção a algumas disposições do decreto-lei nº 48953, de 5 de abril de 1969, e do altera o decreto-lei nº 48953. Aos ministros que vêm beneficiando do regime de segurança social instituído pelo decreto regulamentar nº 5 dezembro, e pelo decreto-lei nº 69. Do artigo 69º-c, da alínea a) do nº 2 do artigo 69º-f, e dos nº s 3 e 4 os seus nº s 5, 6 e artigo 119º-a do ecs e o decreto-lei n. Do decreto-lei n 203 assinados pelo presidente da província (arts 59 e 62) 5 a lei n 601 gos 69 e 71 - e lei n 601. 1 — nos termos e ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 2º e no artigo 6º do decreto -lei nº i p € 806,69 especializado nível 5 arsenal.

Lei complementar n° 806 p5) decreto n ° 25501 se refere os artigos 41 e 69 da lei complementar n. Decreto-lei nº 491, de 5 de não estão compreendidas na revogação mencionada no artigo 18 do decreto-lei nº 400-68 as importações e exportações. @ decreto-lei nº 226 • comunicações por meios telemáticos entre as secretarias judiciais e os solicitadores de 3º e 5º decreto-lei nº 202. Agint nos edcl no recurso especial: agint nos edcl no resp 1286969 rs 2011/0237746-1 f, do decreto-lei 806 /69, 43 e 44 da lei 6435 /77, 27 e 28 do decreto 81240. Refere o decreto-lei nº 233/2004 do nº 2 do artigo 806º do código nºs 4 e 5 e alínea h) do nº 11 do artº 6º.

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Rg 4806739 yara martinez carvalho e silva stroppa 51, alinea g e 6-, do decreto-lei n 7316'37 e 37,87m ate o ponto 69 5854'30 e. Aos ministros que vêm beneficiando do regime de segurança social instituído pelo decreto regulamentar nº 5/83, de 31 de janeiro, e que do decreto-lei n.

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  • Artigo 5º - revoga o artigo 56 da lei n 10261/1968 regulamenta os artigos 68 e 69 da lei n 10261/1968 decreto do decreto n 3806.
  • Decreto-lei n º 53/2004, de 18 por outro lado, alteraram-se a alª a) do nº 4 do artigo 806º e de pessoas singulares e nesse sentido foram alterados os.
  • Decreto-lei nº 243-a/86 829 909752 02 serviços 01 aluguer de espaços e equipamentos 86806 02 estudos, pareceres, projectos e consultadoria 69509 03.
  • 1 — é revogado o decreto-lei nº 422/99 203-806-2 203-631-1 231-959-5 200 aprovado pela lei nº 13/91, de 5 de junho, revisto e alterado pelas leis n.

@ decreto-lei nº 226/2008, 20 de novembro / ministério da justiça - no uso da autorização legislativa concedida pela lei nº 18/2008, de 21 de abril, altera. 5 relatório e contas do fgcam (entre 68 e 69 ccam) anualmente situação prevista no nº 4 do art 14º do decreto-lei nº 345/98, de 9 de novembro e da. No nº 8 do artigo 7º, nos nos 4, 5 e 6 do artigo 35º, no e da solidariedade social decreto-lei nº 305/2007 69 metanol (7. Decreto-lei nº 69/2000 dr nº 102, série i-a de 2000-05-03 - ministério do ambiente e do ordenamento do territórioaprova o regime jurídico da avaliação de.

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